Termos de Serviço
Termos de Serviço — PRODUTOSTOK
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site oficial da PRODUTOSTOK, disponível em:
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nosso site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas da loja, incluindo Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Frete, Política de Devolução e Reembolso e Avisos Legais.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize este site.
1. Sobre a PRODUTOSTOK
A PRODUTOSTOK é uma loja online que oferece produtos diversos, úteis e selecionados para facilitar a rotina dos consumidores.
Nosso site apresenta informações, imagens, vídeos, descrições, preços, condições comerciais e demais conteúdos relacionados aos produtos disponibilizados para venda.
A PRODUTOSTOK poderá, a qualquer momento, atualizar, modificar, remover ou substituir produtos, informações, preços, descrições, imagens, promoções e condições comerciais, sem necessidade de aviso prévio.
2. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site da PRODUTOSTOK apenas para finalidades lícitas, de acordo com a legislação brasileira, a boa-fé e estes Termos de Serviço.
É proibido utilizar o site para:
Praticar atos ilícitos;
Violar direitos de terceiros;
Transmitir informações falsas, ofensivas, difamatórias ou fraudulentas;
Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
Interferir no funcionamento do site;
Utilizar robôs, scripts ou ferramentas automatizadas sem autorização;
Coletar dados de outros usuários;
Copiar, reproduzir ou explorar conteúdos da loja sem autorização.
A PRODUTOSTOK poderá limitar, suspender ou bloquear o acesso de usuários que utilizem o site de forma indevida ou em desacordo com estes Termos.
3. Cadastro e Informações do Cliente
Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados, incluindo nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e demais informações necessárias para processamento do pedido.
A PRODUTOSTOK não se responsabiliza por atrasos, devoluções, falhas de entrega ou impossibilidade de contato decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.
4. Produtos, Imagens e Descrições
A PRODUTOSTOK busca apresentar as informações dos produtos de forma clara, precisa e atualizada.
No entanto, poderão ocorrer pequenas variações de cor, tonalidade, textura, tamanho, embalagem, acessórios ou apresentação, especialmente em razão da iluminação das imagens, configurações de tela, lote de fabricação ou atualizações realizadas por fornecedores.
As fotos, vídeos e imagens dos produtos são meramente ilustrativos e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto recebido.
Antes de finalizar a compra, o cliente deverá ler atentamente a descrição do produto, suas características, medidas, variações, prazos e condições de envio.
5. Preços, Promoções e Disponibilidade
Os preços, promoções, descontos, cupons, condições de pagamento e disponibilidade dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A inclusão de um produto no carrinho não garante reserva de estoque, preço ou promoção. A compra somente será confirmada após a aprovação do pagamento e confirmação do pedido.
Em caso de erro evidente de preço, descrição, promoção, disponibilidade ou informação do produto, a PRODUTOSTOK poderá cancelar o pedido, realizar o estorno do valor pago ou entrar em contato com o cliente para apresentar uma solução adequada.
6. Pagamentos
As compras realizadas na PRODUTOSTOK poderão ser pagas por meio das formas de pagamento disponíveis no checkout da loja.
Atualmente, trabalhamos com formas de pagamento de confirmação mais rápida, como cartão de crédito e Pix.
A PRODUTOSTOK não aceita boleto bancário, pois essa modalidade pode levar até 3 dias úteis para identificação do pagamento, o que pode atrasar o processamento, envio e entrega do pedido.
As transações são processadas por plataformas de pagamento terceirizadas e seguras. A PRODUTOSTOK não armazena dados completos de cartão de crédito em seus próprios sistemas.
A aprovação, recusa ou análise de pagamentos poderá depender da operadora do cartão, instituição financeira, sistema antifraude ou plataforma responsável pela transação.
7. Processamento, Envio e Entrega
Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado conforme os prazos e condições informados na Política de Frete, Envio e Prazo de Entrega da PRODUTOSTOK.
O prazo de envio é de 2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.
O prazo estimado de entrega é de 5 a 12 dias úteis após o envio do pedido, podendo variar conforme a localidade, transportadora, Correios, operação logística e eventuais fatores externos.
O cliente é responsável por preencher corretamente o endereço de entrega. Endereços incorretos, incompletos ou inconsistentes poderão causar atraso, devolução ou impossibilidade de entrega.
8. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As solicitações de troca, devolução, arrependimento ou reembolso deverão seguir as condições previstas na Política de Devolução, Troca e Reembolso da PRODUTOSTOK.
O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, desde que observadas as condições da política da loja.
Produtos devolvidos sem autorização prévia, fora do prazo, com sinais de uso, avarias causadas pelo cliente, ausência de acessórios ou em desacordo com a política poderão não ser aceitos.
9. Cancelamento de Pedidos
O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido entrando em contato com o atendimento da PRODUTOSTOK.
Caso o pedido ainda não tenha sido processado ou enviado, o cancelamento poderá ser realizado.
Caso o pedido já tenha sido enviado, o cliente deverá aguardar o recebimento e, se desejar, solicitar a devolução dentro do prazo legal e conforme as regras da Política de Devolução, Troca e Reembolso.
A PRODUTOSTOK também poderá cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, inconsistência cadastral, erro de preço, indisponibilidade do produto, falha de pagamento ou violação destes Termos.
10. Serviços de Terceiros
A PRODUTOSTOK poderá utilizar serviços de terceiros para viabilizar o funcionamento da loja, incluindo plataformas de pagamento, sistemas antifraude, transportadoras, Correios, ferramentas de marketing, sistemas de atendimento, hospedagem, aplicativos integrados e parceiros logísticos.
Esses terceiros poderão possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.
A PRODUTOSTOK não se responsabiliza por falhas, instabilidades, indisponibilidades, políticas, práticas ou funcionamento de plataformas externas que não estejam sob seu controle direto.
11. Links Externos
O site da PRODUTOSTOK poderá conter links para sites, aplicativos, plataformas de pagamento, redes sociais, ferramentas de rastreamento ou outros serviços de terceiros.
Ao acessar links externos, o usuário estará sujeito aos termos e políticas desses terceiros.
A PRODUTOSTOK não se responsabiliza por conteúdos, práticas, políticas de privacidade, segurança ou funcionamento de sites externos.
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site da PRODUTOSTOK, incluindo textos, imagens, vídeos, descrições, marcas, logotipos, elementos visuais, layout, banners, páginas, estrutura, design e demais materiais, pertence à PRODUTOSTOK ou é utilizado mediante autorização, licença ou conforme permitido pela legislação aplicável.
É proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição, publicação, transmissão, comercialização ou qualquer uso não autorizado do conteúdo deste site, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da PRODUTOSTOK.
A utilização indevida de qualquer conteúdo poderá sujeitar o infrator às medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
13. Informações Enviadas pelo Usuário
Ao enviar informações, avaliações, mensagens, imagens, comentários ou qualquer conteúdo para a PRODUTOSTOK, o usuário declara que possui direito de fazê-lo e que tais informações não violam direitos de terceiros.
É proibido enviar conteúdos ofensivos, ilícitos, discriminatórios, fraudulentos, difamatórios, ameaçadores, abusivos, obscenos ou que violem direitos autorais, marcas, imagem, honra ou privacidade de terceiros.
A PRODUTOSTOK poderá remover, restringir ou desconsiderar conteúdos enviados pelo usuário que violem estes Termos, a legislação aplicável ou as políticas da loja.
14. Segurança e Funcionamento do Site
A PRODUTOSTOK adota medidas razoáveis para manter o site seguro, funcional e atualizado.
No entanto, não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros, falhas técnicas, vírus, instabilidades, ataques, manutenções ou interrupções temporárias.
A PRODUTOSTOK não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site, falhas de conexão, problemas no dispositivo do usuário, ataques de terceiros, eventos de força maior ou uso inadequado da plataforma.
15. Limitação de Responsabilidade
A PRODUTOSTOK não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes de:
Uso inadequado do site;
Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
Falhas de terceiros;
Instabilidade de plataformas externas;
Atrasos logísticos fora do controle direto da loja;
Indisponibilidade temporária do site;
Problemas de conexão, dispositivo ou navegador do usuário;
Uso indevido dos produtos adquiridos;
Violação destes Termos pelo usuário.
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira aplicável.
16. Reclamações sobre Direitos Autorais
A PRODUTOSTOK respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Caso alguém identifique conteúdo no site que entenda violar direitos autorais, marca, imagem ou outro direito protegido, poderá entrar em contato conosco pelos canais oficiais, enviando informações e documentos que comprovem a titularidade ou legitimidade da reclamação.
Após o recebimento da notificação, a PRODUTOSTOK analisará a solicitação e, se necessário, poderá remover ou ajustar o conteúdo questionado.
17. Conduta no Atendimento
A PRODUTOSTOK preza por atendimento respeitoso, cordial e eficiente.
Não serão toleradas mensagens ofensivas, ameaçadoras, discriminatórias, abusivas, difamatórias ou incompatíveis com uma comunicação respeitosa.
Caso esse tipo de conduta ocorra, a PRODUTOSTOK poderá encerrar o atendimento, preservar os registros da comunicação e adotar as medidas cabíveis.
18. Alterações dos Termos de Serviço
A PRODUTOSTOK poderá alterar, atualizar ou complementar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação legal, operacional, comercial ou tecnológica.
As alterações entrarão em vigor a partir da publicação da nova versão nesta página.
Recomendamos que o usuário consulte periodicamente estes Termos para se manter informado sobre as condições vigentes.
O uso contínuo do site após a publicação de alterações será considerado como aceitação dos novos Termos.
19. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão analisadas conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, a Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas pertinentes.
20. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou sobre o funcionamento da loja, entre em contato com nossa equipe:
E-mail: sac@produtostok.com.br
WhatsApp: (48) 99846-6404
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.
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Equipe PRODUTOSTOK