Termos de Uso
Termos de Uso e Condições de Compra — PRODUTOSTOK
Este site é operado pela PRODUTOSTOK, loja oficial disponível em:
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso e Condições de Compra, bem como com as demais políticas da loja, incluindo Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Frete, Política de Devolução e Reembolso, Garantia e Avisos Legais.
Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que não utilize este site.
1. Objeto
A PRODUTOSTOK realiza a venda online de produtos diversos, úteis e selecionados para facilitar a rotina dos consumidores.
Estes Termos têm como finalidade estabelecer as condições gerais de uso do site, compra de produtos, pagamento, envio, entrega, trocas, devoluções, atendimento e demais relações entre a PRODUTOSTOK e seus clientes.
2. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site da PRODUTOSTOK apenas para finalidades lícitas, respeitando a legislação brasileira, estes Termos e as demais políticas da loja.
É proibido utilizar o site para:
Praticar atos ilícitos;
Transmitir informações falsas, ofensivas, abusivas ou fraudulentas;
Violar direitos de terceiros;
Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
Interferir no funcionamento da loja;
Copiar, reproduzir ou explorar conteúdos sem autorização;
Coletar dados de outros usuários;
Utilizar robôs, scripts ou ferramentas automatizadas sem autorização.
A PRODUTOSTOK poderá restringir, suspender ou bloquear o acesso de usuários que utilizem o site de forma indevida.
3. Cadastro e Dados do Cliente
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
São de responsabilidade do cliente os dados informados no momento da compra, incluindo:
Nome completo;
CPF, quando solicitado;
E-mail;
Telefone;
Endereço completo de entrega;
Número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP;
Dados necessários para pagamento e entrega.
A PRODUTOSTOK não se responsabiliza por atrasos, devoluções, falhas de entrega ou impossibilidade de contato causados por dados incorretos, incompletos ou desatualizados fornecidos pelo cliente.
4. Confidencialidade e Segurança
A PRODUTOSTOK compromete-se a preservar a confidencialidade dos dados fornecidos pelos clientes, utilizando-os apenas para finalidades relacionadas à compra, pagamento, entrega, atendimento, troca, devolução, garantia, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência de compra.
As transações realizadas no site são processadas por plataformas de pagamento seguras. A loja não armazena dados completos de cartão de crédito em seus próprios sistemas.
Para mais informações sobre coleta, uso e proteção de dados, consulte nossa Política de Privacidade.
5. Produtos, Imagens e Informações
A PRODUTOSTOK busca manter as informações dos produtos sempre claras, atualizadas e precisas.
No entanto, podem ocorrer pequenas variações de cor, tonalidade, tamanho, embalagem, textura, acabamento ou apresentação dos produtos, especialmente em razão da iluminação das imagens, configurações de tela, lote de fabricação ou atualizações realizadas por fornecedores.
As imagens, vídeos e fotos exibidos no site são meramente ilustrativos.
Antes de finalizar a compra, o cliente deverá ler atentamente a descrição do produto, características, variações, prazos de envio, prazo de entrega e demais informações disponíveis na página do produto.
6. Preços, Promoções e Disponibilidade
Os preços, promoções, cupons, condições comerciais e disponibilidade dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A inclusão de um produto no carrinho não garante reserva de estoque, preço ou promoção. A compra somente será confirmada após a aprovação do pagamento.
Em caso de erro evidente de preço, descrição, disponibilidade, promoção ou informação do produto, a PRODUTOSTOK poderá cancelar o pedido, realizar o estorno do valor pago ou entrar em contato com o cliente para apresentar uma solução adequada.
7. Formas de Pagamento
A PRODUTOSTOK disponibiliza formas de pagamento práticas e seguras no checkout da loja.
Atualmente, aceitamos pagamentos por:
Cartão de crédito;
Pix.
A PRODUTOSTOK não aceita boleto bancário, pois essa modalidade pode levar até 3 dias úteis para identificação do pagamento, o que pode causar atraso no processamento, envio e entrega do pedido.
Pagamentos por cartão de crédito podem estar sujeitos à análise da operadora, instituição financeira ou sistema antifraude.
8. Processamento, Envio e Entrega
Após a confirmação do pagamento, o pedido passa pelas etapas de separação, conferência, embalagem e preparação logística.
O prazo de envio da PRODUTOSTOK é de 2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.
O prazo estimado de entrega é de 5 a 12 dias úteis após o envio do pedido.
Os prazos são contados em dias úteis, ou seja, não incluem sábados, domingos e feriados.
A entrega poderá ser realizada por Correios, transportadoras, operadores logísticos ou parceiros de entrega.
9. Tentativas de Entrega
As tentativas de entrega seguem as regras operacionais dos Correios ou da transportadora responsável.
É responsabilidade do cliente garantir que haverá alguém no endereço informado para receber o pedido.
Caso não haja ninguém disponível no local, a encomenda poderá ser encaminhada para retirada em agência, unidade logística ou ponto indicado pela transportadora.
O cliente deverá acompanhar o rastreamento e realizar a retirada dentro do prazo informado.
10. Endereço Incorreto ou Incompleto
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega.
Após a finalização do pedido, nem sempre será possível alterar o endereço, forma de pagamento ou condições de envio, especialmente quando o pedido já estiver em processamento ou despacho.
Caso o endereço informado esteja incorreto, incompleto ou impossibilite a entrega, o pedido poderá retornar ao remetente, ficar retido ou ser considerado sem possibilidade de entrega.
Nessas situações, o caso será analisado pela equipe da PRODUTOSTOK, podendo haver necessidade de novo pagamento de frete, reenvio ou outra solução aplicável.
11. Frete
A PRODUTOSTOK poderá oferecer frete grátis em determinados produtos, campanhas ou condições promocionais.
Quando houver frete grátis, essa informação será exibida na página do produto, no carrinho ou no checkout.
Caso exista alguma condição específica de frete, ela será informada antes da finalização da compra.
12. Limitações da Entrega
A PRODUTOSTOK não autoriza transportadoras ou entregadores a:
Entrar no imóvel do cliente;
Realizar instalação ou montagem de produtos;
Abrir embalagem do produto no ato da entrega;
Entregar em endereço diferente do informado no pedido;
Entregar a menor de idade quando houver exigência de identificação;
Realizar entrega por meios alternativos não previstos pela transportadora.
O cliente deverá conferir os dados do pedido e acompanhar o rastreamento para evitar problemas na entrega.
13. Retenção Fiscal ou Logística
A PRODUTOSTOK não se responsabiliza por atrasos decorrentes de retenções fiscais, fiscalizações, greves, instabilidades logísticas, feriados, eventos climáticos, restrições regionais, ausência do destinatário, endereço incorreto ou demais fatores externos ao controle direto da loja.
Caso o pedido fique retido por exigência de órgão fiscal, transportadora, Correios ou autoridade competente, a PRODUTOSTOK prestará suporte ao cliente, dentro dos limites disponíveis, para orientação sobre o procedimento adequado.
14. Direito de Arrependimento
O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Para que a devolução seja aceita, o produto deverá estar:
Sem sinais de uso;
Sem avarias causadas pelo cliente;
Com todos os acessórios, peças, manuais e componentes enviados;
Na embalagem original, sempre que possível;
Acompanhado do número do pedido e comprovante de compra.
A solicitação deverá ser feita pelos canais oficiais de atendimento da PRODUTOSTOK.
15. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As trocas, devoluções e reembolsos seguirão as regras da Política de Devolução, Troca e Reembolso da PRODUTOSTOK.
Após o recebimento do produto devolvido, a equipe responsável realizará a análise das condições do item.
Se a solicitação for aprovada, a PRODUTOSTOK poderá realizar troca, reenvio, vale-troca ou reembolso, conforme o caso.
Em compras realizadas por cartão de crédito, o estorno será solicitado à operadora do cartão, respeitando os prazos da administradora, que podem variar conforme a data de fechamento da fatura.
Em compras realizadas por Pix, o reembolso será feito para conta ou chave Pix de titularidade do comprador, após aprovação da solicitação.
16. Cancelamento de Pedido
O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido entrando em contato com o atendimento da PRODUTOSTOK.
Caso o pedido ainda não tenha sido processado ou enviado, o cancelamento poderá ser realizado.
Caso o pedido já tenha sido enviado, o cliente deverá aguardar o recebimento e, se desejar, solicitar a devolução dentro do prazo legal de 7 dias corridos após a entrega.
A PRODUTOSTOK também poderá cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistência cadastral, erro de preço, indisponibilidade do produto, falha de pagamento ou violação destes Termos.
17. Serviço de Atendimento ao Cliente
O cliente poderá entrar em contato com o suporte da PRODUTOSTOK para esclarecer dúvidas, solicitar informações, acompanhar pedidos, registrar reclamações ou tratar de trocas, devoluções e reembolsos.
Canais oficiais de atendimento:
E-mail: sac@produtostok.com.br
WhatsApp: (48) 99846-6404
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.
18. Conduta no Atendimento
A PRODUTOSTOK preza por um atendimento cordial, respeitoso e eficiente.
Não serão toleradas mensagens ofensivas, ameaçadoras, discriminatórias, abusivas, difamatórias, agressivas ou incompatíveis com uma comunicação respeitosa.
Caso esse tipo de conduta ocorra, a PRODUTOSTOK poderá encerrar o atendimento, preservar os registros da comunicação e adotar as medidas cabíveis.
19. Serviços de Terceiros
A PRODUTOSTOK poderá utilizar serviços de terceiros para viabilizar o funcionamento da loja, incluindo plataformas de pagamento, sistemas antifraude, Correios, transportadoras, fornecedores, centros logísticos, ferramentas de atendimento, aplicativos integrados e plataformas de marketing.
Esses terceiros podem possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.
A PRODUTOSTOK não se responsabiliza por falhas, instabilidades, indisponibilidades ou políticas de terceiros que estejam fora de seu controle direto.
20. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site da PRODUTOSTOK, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, descrições, banners, layout, design, elementos visuais e demais materiais, pertence à PRODUTOSTOK ou é utilizado mediante autorização, licença ou conforme permitido pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, publicação, comercialização ou qualquer uso não autorizado do conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa da PRODUTOSTOK.
21. Alterações destes Termos
A PRODUTOSTOK poderá alterar, atualizar ou complementar estes Termos de Uso e Condições de Compra a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação legal, operacional, comercial ou tecnológica.
A versão vigente será sempre aquela publicada no site oficial.
O uso contínuo do site após a publicação de alterações será considerado como aceitação dos novos termos.
22. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão analisadas conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, a Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas pertinentes.
23. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site ou realizar uma compra na PRODUTOSTOK, o cliente declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso e Condições de Compra, bem como com as demais políticas publicadas em nossa loja.
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Equipe PRODUTOSTOK